1. Objeto e aceitação
Estas Condições de utilização regulam o acesso e a navegação no site da Egoki Quality Care, S.L.U. («Egoki»). Juntamente com o Aviso legal e a Política de Privacidade, constituem o enquadramento entre a Egoki e a pessoa utilizadora. O acesso e a utilização do site atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação destas condições.
O site tem caráter exclusivamente informativo: dá a conhecer as atividades da Egoki e o instrumento de avaliação da dependência «Egoki», e permite inscrever-se numa lista de espera para receber informação sobre o lançamento da futura aplicação móvel.
2. Utilização correta do site
A pessoa utilizadora compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei, a boa-fé e estas condições e, em particular, a abster-se de:
- Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à moral ou à ordem pública.
- Introduzir ou difundir conteúdos ilícitos ou falsos, ou dados de terceiros sem legitimação.
- Danificar, sobrecarregar ou interferir no funcionamento normal do site, ou tentar aceder a áreas ou dados não autorizados.
- Reproduzir, distribuir ou transformar os conteúdos sem autorização.
3. Lista de espera
O formulário de lista de espera é voluntário e gratuito, e a sua única finalidade é avisar do lançamento da aplicação Egoki. A pessoa utilizadora garante que os dados fornecidos são verdadeiros. O tratamento desses dados rege-se pela Política de Privacidade.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos do site (textos, imagens, marcas, logótipos, a denominação «Egoki», o design e o software) são propriedade da Egoki ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização prévia e por escrito. Pode dirigir qualquer questão para info@egoki.eus.
5. Responsabilidade
A informação do site tem caráter informativo e orientador. O instrumento Egoki e a informação sobre a avaliação da dependência não substituem as avaliações oficiais dos organismos competentes nem constituem aconselhamento médico, jurídico ou administrativo individualizado. A Egoki não se responsabiliza pelas decisões tomadas com base na informação publicada, nem garante a disponibilidade ininterrupta do site. Nada exclui a responsabilidade da Egoki por dolo nem os direitos imperativos das pessoas consumidoras.
6. Alterações, lei e jurisdição
A Egoki poderá modificar estas condições por motivos legais, técnicos ou de negócio, publicando a versão em vigor nesta página. Estas condições regem-se pela legislação espanhola; para a resolução de controvérsias, e sem prejuízo dos foros imperativos que correspondam às pessoas consumidoras, as partes submetem-se aos Juízos e Tribunais do domicílio do Titular.
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